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Adalberto Martins

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Professor doutor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-doutor pela Universidade Nacional de Córdoba. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP. Desembargador do Trabalho (TRT-2ª Região).

Adrian Sgarbi

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Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ). Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela PUCRJ.

Adriana Calvo

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Doutora, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho (Direito das Relações Sociais) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Adriana da Costa Ricardo Schier

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Professora de Direito Constitucional da UniBrasil - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Professora do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Doutra e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogada.

Adriana Jardim Alexandre Supioni

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Doutora e mestre em Direito (núcleo Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada

Alberto Febbrajo

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Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Estudos de Macerata (UNIMC).

Alessandra Prcesi Pedro Greco

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Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Universidade Mackenzie. Professora da COGEAE da PUCSP. Advogada

Alessandro Hirata

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Professor Associado da Faculdade de Direito de Riberão Preto da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München.

Alessandro Octaviani

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Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Econômico pela USP. Mestre Ciência Política pela USP.

Alexandre Freitas Câmara

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Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.e professor de direito processual civil.

Alexandre Levin

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Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUCSP/COGEAE. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Município de São Paulo. Advogado em São Paulo.

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

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Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor da Faculdade de Direito da PUCSP, da UNIFAAT e da UNISANTA. Professor do curso de pós-graduação da Faculdade Damásio de Jesus e Faculdades Toledo de Ensino (Presidente Prudente).

Alexandre Santos de Aragão

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Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Veronese

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Professor Adjunto de Teoria Social e do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do rio de Janeiro. Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Aléxis Couto de Brito

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Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e pela Universidad de Salmanca (Espanha). Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Alfredo Attié Júnior

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Doutor e Mestre em Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Comparado da Cumberland School of Law (Sanford University). Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito. Professor e Pesquisador da Escola Paulista da Magistratura.

Aline Lícia Klein

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Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Advogada.

Almir Santos Reis Júnior

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Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direitos da Personalidade na Tutela Jurídica, pelo Centro Universitário de Maringá

Almiro do Couto e Silva

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Professor de Direito Administrativo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio /Grande do Sul - UFRGS.

Alvaro de Azevedo Gonzaga

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Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutorados em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador Geral da Enciclopédia Jurídica da PUCSP e do tomo de Teoria Geral e Filosofia do Direito

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian

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Doutora e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUCSP. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogada

Ana Frazão

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Professora Adjunta de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília - UnB, com atuação na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Doutora em Direito Comercial pela PUCSP. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Advogada. Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Ana Paula Corrêa Patiño

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Professora de Direito Civil da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de direito do Largo do São Francisco - Universidade de São Paulo.

Ana Paula de Barcellos

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Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Pós-Doutora pela Universidade de Harvard. Doutora e Mestre em Direito pela UERJ.

Ana Victoria de Paula Souza de Mathis

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Doutora e Mestre em Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada

André Araújo de Oliveira

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Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos.

André Araújo Molina

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Professor Titular da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT). Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP - Largo do São Francisco). Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito do Trabalho pela PUCSP, Juiz do Trabalho Titular na 23ª Região (Mato Grosso)

André de Carvalho Ramos

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Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP - Largo São Francisco). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Procurador Regional da República.

André Luiz Freire

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Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da PUCSP. Pós doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Instituto Ius Gentium Conimbrigae. Doutor (S.J.D.) em Filosofia do Direito pela Universidade de Virginia. Doutor e Mestre em Direito do Administrativo pela PUCSP. Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Virginia. Advogado. Coordenador Geral da Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Coordenador dos tomo de Teoria Geral e Filosofia do Direito, do tomo de Direito Administrativo e Constitucional e do tomo de Direitos Difusos e Coletivos.

André Mendes Moreira

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Professor Adjunto de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da UFMG. Professor Adjunto de Direito Tributário do Curso de Mestrado em Direito Empresarial das Faculdades Milton Campos. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG

André Pagani de Souza

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Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela USP. Professor Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Advogado e consultor jurídico

André Ramos Tavares

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Professor Titular da Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP. Professor-Pesquisador das Faculdades Alfa (Alves Faria) - GO.

André Rodrigues Cyrino

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Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do Curso de Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV - Direito - Rio). Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da UERJ. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da UERJ. Master of Laws (LL.M.) pela Faculdade de Direito de Yale, nos EUA. Integra a Comissão de Direito Administrativo e a Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado.

André Rosilho

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Professor do mestrado profissional em direito público e da pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP. Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP.

Andrea Cristina Zanetti

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Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorado em Ciências Jurídico-Civis na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professora de cursos de extensão e especialização do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) São Paulo e da Escola Paulista de Direito (EPD). Professora temporária da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Andréa Presas Rocha

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Professora da Faculdade de Direito da UFBA. Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Mestre em Direito Social pela UCLM-Espanha.

Andréia R. Schneider Nunes

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Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - Univem.

Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia

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Professor Doutor de Direito Aplicado da Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Angela Cassia Costaldello

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Professora de Direito Administrativo e Urbanístico do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa da Pós-Graduação em Direito da UFPR. Doutora e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento - PRO POLIS, vinculado do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFPR. Visiting Fellow na Università degli Studi di Palermo (Itália).

Angélica Petian

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Doutora, Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Administrativo da Escola Paulista de Direito - EPD.

Anselmo Prieto Alvarez

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Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. Procurador do Estado de São Paulo

Antonio Carlos Aguiar

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Professor. Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Antonio Carlos Marcato

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Professor do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado.

Antonio Cecilio Moreira Pires

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Professor de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

Antonio José Romera Valverde

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Professor Titular do Departamento de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Educação - Filosofia e História da Educação, pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Antônio Márcio da Cunha Guimarães

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Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor em Direito Internacional Público pela PUCSP. Mestre em Direito Internacional Privado pela PUCSP.

Antonio Sérgio Cordeiro Piedade

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Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Araken de Assis

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Professor Emérito e Professor Titular (aposentado) da PUCRS (Graduação e Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela PUCSP. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Titular da Comenda “Jurista Eminente” do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

Arianna Stagni Guimarães

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Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).

Arlete Inês Aurelli

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Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP. Membro efetivo do IBDP- Instituto Brasileiro de Direito Processual. É membro do Conselho da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPRO

Armando Luiz Rovai

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Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela PUCSP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Artur Marques da Silva Filho

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Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Livre docente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Autor Teste 001

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Bernardo Strobel Guimarães

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Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Advogado.

Bruno Meyerhof Salama

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Professor da FGV Direito SP. Doutor (J.S.D.) e Mestre (LL.M.) em Direito pela Universidade da Califórnia, em Berkeley. Mestre em Economia pela FGV/EESP.

Camila de Jesus Mello Gonçalves

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Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2012). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Juíza de Direito Titular da Vara Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

Camilo Onoda Caldas

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Professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Filosofia pela FFLCH-USP.

Carla de Lourdes Gonçalves

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Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora professor de Pós Graduação do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Carlos Ari Sundfeld

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Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.

Carlos Henrique Abrão

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Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo.

Carlos Henrique Bezerra Leite

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Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais (mestrado e doutorado) e Direito Processual do Trabalho (graduação) da Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Carlos Roberto Husek

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Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP.

Carmela Dell'Isola

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Professora titular Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Carolina Alves de Souza Lima

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Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Livre-docente em Direitos Humanos pela PUCSP. Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP. Coordenadora do tomo de Direitos Humanos da Enciclopédia Jurídica da PUCSP.

Carolina Magnani Hiromoto

2 verbetes

Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP.

Carolina Tupinambá Faria

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Professora de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ.

Carolina Zancaner Zockun

3 verbetes

Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutra e Mestre em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora do tomo de Direito Administrativo e Constitucional da PUCSP. Procuradora da Fazenda Nacional.

Cassiano Terra Rodrigues

1 verbete

Professor do Departamento de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Cassio Scarpinella Bueno

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Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUCSP. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP.

Célia Barbosa Abreu

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Professora de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense. Pós-Doutorado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Desde 2011 até 2017 (inclusive),

Célio Pereira Oliveira Neto

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Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Advogado

Celso Antônio Bandeira de Mello

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Professor Titular e Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Advogado.

Cesar Guimarães Pereira

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Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

Charles William Mcnaughton

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Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUCSP. Professor de Pós Graduação do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Christiano Jorge Santos

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Professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUCSP. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Clarice von Oertzen de Araujo

1 verbete

Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarissa Ferreira Macedo D'Isep

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Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Doutora em Direito Ambiental pela Université de Limoges-França. Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais da PUCSP.

Clarisse Laupman Ferraz Lima

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Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutra e Mestre em Direito pela PUCSP. Coordenadora do tomo de Direito Internacional da Enciclopédia Jurídica da PUCSP.

Cláudia Aparecida Cimardi

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Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP.

Cláudia Elisabete Schwerz Cahali

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Doutora e Mestre pela PUC/SP. Pró-reitora de Educação continuada da PUC/SP. Professora de graduação e de pós-graduação lato sensu da PUC/SP. Membro do IBDP, do CEAPRO e do IASP. Advogada.

Cláudia José Abud

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Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)

Cláudia Mansani Queda de Toledo

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Professora da Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino. Reitora do Centro Universitário de Bauru. Doutra em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru/SP). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada.

Cláudia Villagra da Silva Marques

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Professora da Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Direito da PUCSP

Claudimir Supioni Junior

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Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).

Cláudio Antônio Soares Levada

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Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta. Professor do COGEAE/PUCSP. Professor convidado da Escola Paulista da Magistratura - EPM, Escola Paulista de Direito - EPD e da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Claudio Antônio Soares Levada

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Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta e do COGAE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Doutor em Direito pela PUCSP. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.

Cláudio De Cicco

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Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Filosofia de Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Teoria Geral do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Teoria da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

Cláudio Finkelstein

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Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Livre-Docente e Doutor em Direito pela PUCSP. Mestre em Direito Internacional pela University of Miami. Coordenador do tomo de Direito Internacional da Enciclopédia Jurídica da PUCSP.

Claudio José Amaral Bahia

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Professor da Instituição Toledo de Ensino de Bauru e da Faculdade Iteana de Botucatu. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino.

Claudio José Langroiva Pereira

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Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-Doutor em Direito Público pelo Instituto de Altos Estudos de pós-doutorado da Università di Bologna. Doutor em Direito Penal e Mestre em Direito Processual Penal pela PUCSP.

Claudio Luiz Bueno de Godoy

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Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Cláudio Saad Netto

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Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Cleber Rogério Masson

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Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

Clélio Chiesa

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Doutor e Mestre em pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET. Atuou como professor nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/COGEAE/SP e FGV/SP.

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

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Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP.

Cristiane Druve Tavares Fagundes

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Doutora, mestra e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-graduada em Direito Público; Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da pós-graduação da PUCSP (COGEAE) e da graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professora convidada da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Escola Paulista de Direito (EPD) e de outras instituições de ensino. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogada em São Paulo.

Cristina Paranhos Olmos

1 verbete

Doutora, mestre e especialista em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Advogada. Professora universitária.

Dalmo de Abreu Dallari

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Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Daniel Bushatsky

2 verbetes

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor Assistente da Pós-Graduação em Direito Empresarial da PUCSP (“Cogeae”). Professor de direito empresarial do Mackenzie e da FMU e de Processo Civil da Faculdade Municipal de São Caetano de Sul (“USCS”). Advogado.

Daniel Carnio Costa

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Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-doutorando pela Universidade de Paris 1 - Pantheon/Sorbonne. Doutor em Direito pela PUCSP. Mestre em Direito pela FADISP. Juiz Titular da 1ª Vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo/SP.

Daniel Ferreira

1 verbete

Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra - Instituto Ius Gentium Conimbrigae. Doutor e Mestre em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

Daniel Mitidiero

1 verbete

Professor Adjunto de Direito Processual Civil dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Itália. Doutor em Direito pela UFRGS. Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.

Daniela Campos Libório

2 verbetes

Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutora pela Universidad de Sevilla. Doutra e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada.

Danilo de Olieira

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Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA).

Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa

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Professora de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP. Procuradora do Município de São Paulo. Advogada. Membro do INPPDH - Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Denise Poiani Delboni

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Professora nos cursos de graduação e pós-graduação da EAESP-FGV e ESPM, além de Professora do curso Gestão de Pessoas e Compliance Trabalhista, na FGVLaw - SP e no Mestrado Profissional em Gestão e Competitividade (MPGC) da FGV. Graduada em Direito pela USP - Universidade de São Paulo e em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie, Mestre em Administração pela FEA-USP e Doutora em Administração e Organizações pela EAESP-FGV - Fundação Getulio Vargas

Dimitri Dimoulis

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Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Pós-Doutor pela Universidade Saarland. Doutor em Direito pela Universidade Saarland. Mestre em Direito público pela Universidade Paris-I (Panthéon-Sorbonne).

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

2 verbetes

Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutra e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Dirceu Augusto da Câmara Valle

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Pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Domingos Sávio Zainaghi

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Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-doutorado pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Professor no curso de mestrado do UNIFIEO. Professor honoris causa em Humanidades da Universidad Paulo Freire, Nicarágua. Advogado

Ecio Perin Junior

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Pós-Doutor em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor de Direito Comercial da PUCSP e do Instituto Presbiteriano Mackenzie

Edilson Vitorelli Diniz Lima

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Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law (Luxembourg). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Visiting scholar na Stanford Law School. Visiting researcher na Harvard Law School. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor e orientador pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador da República. Foi Juiz Federal e Procurador do Estado de Minas Gerais.

Édis Milaré

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Doutor em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Professor do Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Edmo Colnaghi Neves

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Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Édson Luís Baldan

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Professor concursado de Direito Penal e Criminologia da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUCSP. Professor de Ética Policial e Criminologia da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo

Eduardo Arruda Alvim

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Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP. Professor da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP.

Eduardo Dias de Souza Ferreira

5 verbetes

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Eduardo Marcial Ferreira Jardim

6 verbetes

Professor Titular de Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Cadeira nº 62. Advogado.

Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo

1 verbete

Professor de Medicina Legal e Criminalística da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP) e da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Doutor e Mestre em Direito Penal, com especialização em Medicina Legal, pela Universidade de São Paulo. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Elias Marques de Medeiros Neto

1 verbete

Pós Doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor Doutor de Direito Processual Civil no Curso de Mestrado e Doutorado na Universidade de Marilia - Unimar. Professor Colaborador na matéria de Direito Processual Civil em cursos de Pós Graduação (Escola Paulista de Direito - EPD, Mackenzie, Insper, e PUC/SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, Pinheiros. Presidente da Comissão de Energia do IASP. Conselheiro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP. Membro da lista de árbitros da câmara Arbitranet. Membro da lista de árbitros e de mediadores da Sociedade Rural Brasileira. Advogado.

Elisabeth Kasznar Fekete

1 verbete

Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada.

Elival da Silva Ramos

1 verbete

Professor Titular do Departamento de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo.

Eloisa de Sousa Arruda

1 verbete

Professora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutra e Mestre em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Processual Penal, pela PUCSP.

Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

1 verbete

Professora Associada no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Livre Docente e Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Meste em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Emerson Ademir Borges de Oliveira

1 verbete

Doutor e Mestre pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade de Marília. Advogado

Emerson Gabardo

1 verbete

Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Adjunto de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná. Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law - N.Y. Doutor em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito do Estado pela UFPR.

Eneida Desiree Salgado

1 verbete

Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade Nacional Autónoma do México - Instituto de Investigaciones Jurídicas. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.

Érica Marcelina Cruz

1 verbete

Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Juíza de Direito do Estado de São Paulo.

Erik Frederico Gramstrup

1 verbete

Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP. Juiz Federal na 3a. Região - Justiça Federal em São Paulo.

Erika Bechara

1 verbete

Professora de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (sub-área: Direito Ambiental) pela PUCSP.

Everaldo Augusto Cambler

2 verbetes

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor Titular da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP.

Everton Luiz Zanella

3 verbetes

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito Penal pela PUCSP. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Fabiana Del Padre Tomé

2 verbetes

Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada.

Fabiano Menke

1 verbete

Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor pela Universidade de Kassel, Alemanha. Mestre em Direitos Especiais pela UFRGS, sob a orientação da Profa. Dra. Claudia Lima Marques.

Fábio Mauro de Medeiros

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador da Fazenda Nacional.

Fábio Ramazzini Bechara

1 verbete

Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação de Mestrado/Doutorado em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo

Fábio Ulhoa Coelho

1 verbete

Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP. Advogado.

Fábio Zambitte Ibrahim

1 verbete

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabíola Marques

1 verbete

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUCSP

Fabrício Motta

1 verbete

Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Fausto Siqueira Gaia

1 verbete

Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

Fernanda Tartuce

1 verbete

Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora em cursos de especialização na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Fernando Borges Mânica

1 verbete

Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Positivo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Fernando da Fonseca Gajardoni

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Professor colaborador do programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

Fernando Dias Menezes de Almeida

1 verbete

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Enciclopédia Jurídica da PUCSP.

Fernando Fernandes da Silva

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Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Fernando Fita Ortega

1 verbete

Professor Titular de Direito do Trabalho e de Previdência Social da Universidade de Valencia.

Fernando Rister de Sousa Lima

1 verbete

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Pós-Doutorando no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/Itália-CAPES/2012). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce - Itália (2005)

Fernando Vernalha Guimarães

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogado.

Flávia Piovesan

1 verbete

Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Doutra e Mestre em Direito pela PUCSP.

Flávio Alberto Gonçalves Galvão

1 verbete

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor em Direito pela PUCSP.

Flávio Crocce Caetano

1 verbete

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP.

Flávio Garcia Cabral

1 verbete

Pós-Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Procurador da Fazenda Nacional. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Público da EDAMP

Flávio José Roman

1 verbete

Professor da pós-graduação lato sensu do Centro Universitário de Brasília. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Banco Central do Brasil.

Flávio Pansieri

3 verbetes

Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Advogado.

Floriano de Azevedo Marques Neto

1 verbete

Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado.

Florivaldo Dutra de Araujo

1 verbete

Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Francesca Columbu

1 verbete

Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora em Direito pela Universidade de Roma “Tor Vergata” e pela Universidade de São Paulo (USP)

Francisco Borba Ribeiro Neto

1 verbete

Coordenador de projetos do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Doutor e Mestre em Oceanografia (Oceanografia Biológica) pela Universidade de São Paulo.

Francisco Ferreira Jorge Neto

2 verbetes

XXX

Frederico da Costa Carvalho Neto

1 verbete

Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da PUCSP.

Fredie Didier Jr.

1 verbete

Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito. Professor-visitante da Pontifícia Universidad Católica del Perú. Professor-colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.

Gabriel Chalita

1 verbete

Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Universidade Presbiteriana Makenzie. Professor da Universidade Nove de Julho. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Semiótica e Comunicação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gelson Amaro de Souza

1 verbete

Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Professor nos cursos de Mestrado e Doutorado em direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (Campus de Jacarezinho), ex-diretor e professor da Faculdade de Direito da Associação Educacional Toledo - AET de Presidente Prudente-SP. Procurador do Estado (aposentado) e advogado em Presidente Prudente - SP.

Georgenor de Sousa Franco Filho

3 verbetes

Professor Titular de Direito Internacional e de Direito do Trabalho da Universidade da Amazônia (UNAMA). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor "honoris causa" pela UNAMA

Georges Abboud

1 verbete

Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP. Advogado.

Georges Louis Hage Humbert

1 verbete

Professor titular da UniJorge. Pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e mestre em direito pela PUC-SP. Advogado

Gianpaolo Poggio Smanio

1 verbete

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador de Justiça do Estado de São Paulo.

Gilberto Fachetti Silvestre

1 verbete

Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), Mestre em Direito Processual Civil pela UFES

Gilberto Marcos Antonio Rodrigues

1 verbete

Professor Associado I da Universidade Federal do ABC - UFABC. Doutor em Ciências Sociais com ênfase em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Mestre em Relações Internacionais na University for Peace, criada pela ONU com sede na Costa Rica.

Gilberto Passos de Freitas

1 verbete

Doutro e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Gilberto Stürmer

1 verbete

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla. Doutor em direito do trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor titular de direito do trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na Escola de Direito da PUCRS.

Giuseppe Ludovico

1 verbete

Professor da Università Degli Studi Di Milano.

Guilherme Amorim Campos da Silva

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

Guilherme Guimarães Feliciano

1 verbete

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Doutor e Livre-Docente em Direito pela FDUSP. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Lisboa. Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté/SP

Guilherme Scotti Rodrigues

1 verbete

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Gustavo Justino de Oliveira

2 verbetes

Professor Doutor em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-Doutor pelo Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha) e pela Universidade de Coimbra (Portugal). Advogado.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

1 verbete

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Curso Damásio. Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP.

Gustavo Saad Diniz

3 verbetes

Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Ribeiro Preto da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito Comercial pela USP. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado pela Unesp. Advogado.

Heitor Vitor Mendonça Sica

1 verbete

Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente, doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Vice-diretor de ensino do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual

Helder Moroni Câmara

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. MBA em Direito Empresarial (lato sensu) pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduado em Direito Processual Civil (lato sensu) pela PUC/SP. Advogado e Professor em São Paulo.

Henrique Ferraz de Mello

1 verbete

Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e Naturais da Comarca de Itapevi-SP. Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI).

Henrique Garbellini Carnio

1 verbete

Professor de Direito das Faculdades Autônomas de Direito de São Paulo - FADISP. Pós-Doutor pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. Doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Heron Santana Gordillo

1 verbete

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Ila Barbosa Bittencourt

2 verbetes

Professora do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ingo Wolfgang Sarlet

1 verbete

Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Doutorado na Universidade de Munique, como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional, bem como no Georgetown Law Center. Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München.

Inocêncio Mártires Coelho

1 verbete

Professor da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) do UniCEUB. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília.

Irene Patrícia Nohara

1 verbete

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Livre-Docente em Direito Administrativo, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP.

Íris Vânia Santos Rosa

5 verbetes

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professora e Orientadora nos Cursos de Extensão e de Pós-graduação lato e stricto sensu do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e EDESP/FGV - Setor MOT (Metodologia e Orientação de Trabalhos) e do Curso de Graduação do Centro Universitário Fundação Santo André (FSA)

Isabela Fadul de Oliveira

1 verbete

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e pesquisadora associada do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades (CRH/UFBA). Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.

Ivan Aparecido Ruiz

1 verbete

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina – UEL/PR, Professor Associado do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM/PR

Ivani Contini Bramante

1 verbete

Professora Titular de Direito do Processo do Trabalho do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Ivo Waisberg

2 verbetes

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUCSP. Master of Laws (LLM) pela New York University. Advogado.

Jacintho Arruda Câmara

1 verbete

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Gradução Lato Sensu da Fundação Getúlio Vargas. Doutor e Mestre em Direito, sub-área Direito Administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Jackson Passos Santos

1 verbete

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SP. Professor do Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes.

Jacques de Camargo Penteado

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado.

Jamil Chaim Alves

3 verbetes

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor de Direito Penal e Processual Penal na Escola Paulista da Magistratura (EPM). Juiz de Direito em São Paulo

Jayme Walmer de Freitas

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Escola Paulista da Magistratura. Juiz de direito

Jefferson Aparecido Dias

2 verbetes

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha. Procurador da República em Marília (SP). Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR (Universidade de Marília).

João Batista Lopes

3 verbetes

Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Desembargador aposentado (TJSP). Membro do IBDP, IPDP e do CEAPRO.

João Daniel Rassi

0 verbetes

Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Processo Penal pela USP. Advogado

João Maurício Adeodato

1 verbete

Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Faculdade Damas. Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife, Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenador dos Cursos de Direito do Grupo Ser Educacional e Pesquisador 1-A do CNPq

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

1 verbete

Professor da Fundação Getúlio Vargas. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Pós-doutor em direito pela Université de Nantes.

Jorge Tosta

0 verbetes

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor da Escola Paulista da Magistratura e da Escola de Direito.

José Augusto Fontoura Costa

0 verbetes

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Associado da USP. Professor titular da Faculdade de Direito de Sorocaba.

José dos Santos Carvalho Filho

1 verbete

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi professor Direito Administrativo e Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense e Universidade Estácio de Sá. Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (aposentado).

José Garcez Ghirardi

1 verbete

Professor da Escola Direito SP da Fundação Getúlio Vargas. Doutor em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês pela Universidade de São Paulo. Mestre em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês pela Universidade de São Paulo.

José Horácio Halfled Rezende Ribeiro

1 verbete

Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Titular da cadeira número 5 da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Titular da cadeira número 43 da Academia Brasileira de Direito.

José Luiz Ragazzi

1 verbete

Doutor em direito processual civil pela PUCSP. Mestre em direito pela ITE-Bauru. Professor do programa de mestrado e doutorado da ITE- Bauru. Advogado em São Paulo.

José Luiz Trinta

1 verbete

Doutor em Administração pela FEA/USP. Mestre em Administração pela COPPEAD/UFRJ. Professor do Mestrado em Economia e Gestão Empresarial da Universidade Candido Mendes desde 2020.

José Manoel de Arruda Alvim Netto

1 verbete

Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Livre-docente e Doutor em Direito pela PUCSP. Advogado.

José Maurício Conti

1 verbete

Professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.

José Roberto Pimenta Oliveira

0 verbetes

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP. Procurador Regional da República.

José Vicente Santos de Mendonça

1 verbete

Professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Josué Mastrodi

1 verbete

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da PUC-Campinas. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela pela Universidade de São Paulo.

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

3 verbetes

Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa

1 verbete

Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP. Diretora-Adjunta da Faculdade de Direito da PUCSP.

Júlia Gomes Pereira Maurmo

1 verbete

Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Rural do Rio de Janeiro. Doutra e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Juliana Krueger Pela

1 verbete

Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Doutora do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada em São Paulo.

Karina Houat Harb

1 verbete

Professora de Direito Administrativo do COGEAE/PUCSP. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Karina Joelma Bacciotti Selingardi

1 verbete

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de na Escola de Direito da Universidade Anhembi Morumbi.

Karla Karolina Harada Souza

1 verbete

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP.

Katya Kozicki

1 verbete

Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora Associada da Universidade Federal do Paraná. Doutora em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, da University of Westminster, Londres.

Ladislau Dowbor

1 verbete

Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Superior de Estatística e Planejamento de Varsóvia e Mestre em Economia Social pela Escola Superior de Estatística e Planejamento

Lauro Ishikawa

1 verbete

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Pós-doutor pela Universidad de Salamanca - USAL. Professor da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP.

Lélio Denicoli Schmidt

3 verbetes

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado. Professor de cursos de especialização em Propriedade Intelectual na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

Lenio Streck

1 verbete

Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS. Professor permanente da UNESA-RJ, de ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Leonardo Carneiro da Cunha

1 verbete

Professor da Universidade Federal de Pernambuco, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Procurador do Estado de Pernambuco.

Leonardo Estevam de Assis Zanini

2 verbetes

Livre-docente e Doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo.

Leonardo Ferres da Silva Ribeiro

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do curso de pós graduação “lato sensu” em direito processual civil do COGEAE - PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO e Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual. Advogado em São Paulo.

Leone Pereira

1 verbete

Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado

Leonel Maschietto

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Advogado.

Letícia Queiroz de Andrade

1 verbete

Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito pelo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada.

Lorenzo Chieffi

1 verbete

Professor Titular de Direito Público e Constitucional - Diretor do Dipartimento di Giurisprudenza dell’Università degli Studi della Campania “Luigi Vanvitelli”

Lucas de Laurentiis

1 verbete

Professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Lucas Tamer Milaré

4 verbetes

Doutor em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Advogado

Luciano Ferraz

2 verbetes

Professor Associado de Direito Administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Finanças Públicas e Direito Financeiro da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

Luciano Garcia Miguel

2 verbetes

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Agente Fiscal de Rendas Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo

Luciano Martinez

3 verbetes

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor Adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA

Luciano Vianna Araújo

1 verbete

Professor de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lucineia Rosa dos Santos

1 verbete

Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora em direitos humanos. Mestre em Direito do Trabalho pela PUCSP.

Luis Cesar Souza de Queirós

1 verbete

Professor de Direito Financeiro-Tributário nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Regional da República – Ministério Público Federal.

Luis Manuel Fonseca Pires

1 verbete

Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.

Luís Paulo Cotrim Guimarães

1 verbete

Professor titular de Direito Civil da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp). Doutorem Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desembargador Federal pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS).

Luiz Alberto David Araujo

2 verbetes

Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUCSP. Membro do Conselho Editorial da Enciclopédia Jurídica da PUCSP.

Luiz Antonio Ferrari Neto

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Centro Universitário Estácio de São Paulo e Professor Visitante da Universidade Católica Dom Bosco.

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

2 verbetes

Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Pós Graduação Stricto Sensu da Universidade Metropolitana de Santos. Ex-Desembargador do TJSP

Luiz Carlos Montans Braga

1 verbete

Pós-doutorando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor em Filosofia pela PUCSP. Mestre em Direito pelo Departamento de Teoria Geral e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Luiz Dellore

1 verbete

Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUCSP. Professor do Mestrado e Doutorado da FADISP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do IPDP (Instituto Panamericano de Derecho Procesal). Diretor do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

Luiz Gonzaga Modesto de Paula

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luiz Olavo Baptista

1 verbete

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (aposentado). Doutor em Direito Internacional - Universitè de Paris II. Ex-membro e presidente do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Luiz Sales do Nascimento

1 verbete

Professor da Universidade Católica de Santos. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Luiz Sérgio Fernandes de Souza

3 verbetes

Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Mairan Gonçalves Maia Júnior

1 verbete

Professor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP. Estágio Pos-doutoral realizado no Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Manoel Antonio Teixeira Filho

1 verbete

Juiz do Trabalho aposentado. Professor do curso de Pós-Graduação na Faculdade de Direito de Curitiba. Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale; do Instituto dos Advogados do Paraná; da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Manuel Enriquez Garcia

1 verbete

Economista. Professor Sênior da Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Economia pela FEA-USP

Mara Regina de Oliveira

1 verbete

Professora do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo Abelha Rodrigues

0 verbetes

Professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Marcelo Andrade Féres

1 verbete

Professor Adjunto de Direito Comercial da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito de Empresa pela UFMG . Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Procurador Federal.

Marcelo Barbosa Sacramone

4 verbetes

Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Empresarial da Pós-Graduação lato sensu do IBMEC. Professor da Escola Paulista da Magistratura no curso de Pós Graduação em Direito Empresarial. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Juiz de direito

Marcelo Batlouni Mendroni

1 verbete

Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Marcelo Figueiredo

1 verbete

Professor associado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente, Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

Marcelo Guedes Nunes

2 verbetes

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUCSP. Coordenador do Observatório da Insolvência e do Observatório Societário da PUCSP.

Marcelo Harger

2 verbetes

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

1 verbete

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Marcia Carla Pereira Ribeiro

1 verbete

Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora Associada da Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Marcia Conceição Alves Dinamarco

1 verbete

Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito Econômico das Relações Sociais e Mestre em Processo em Civil, ambos pela PUCSP.

Marcia Cristina de Souza Alvim

1 verbete

Professora do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do Programa de Mestrado em Direito da UNIFIEO - Centro Universitário FIEO. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcio Cammarosano

1 verbete

Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado.

Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

1 verbete

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Sociologia do Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Pós-Doutor em em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia (Amiens - França). Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília. Mestre em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Márcio Pugliesi

1 verbete

Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Livre-Docente e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Filosofia pela PUCSP. Doutor em Educação: Currículo pela PUCSP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo. Graduado em Filosofia (Bacharelado e Licenciatura) pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Ciências Contábeis pela FCE-SP. Advogado.

Márcio Souza Guimarães

1 verbete

Professor da Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas. Max Schmidheiny Professor da Universidade de Saint Gallen (Suíça). Doutor pela Université Toulouse 1 Capitole e Visiting Scholar da Harvard Law School. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Marco Antonio Marques da Silva

1 verbete

Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP. Pós-doutor em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Superior. Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU). Desembargador do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. Professor Visitante e Homenageado (Medalha de Honra) da Faculdade de Direito da Universidade da Universidade de Lisboa - Portugal. Professor Homenageado com a Láurea de Reconhecimento pela Universidade de Lisboa - Portugal. Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor Honoris Causa das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura (TJSP). Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e Diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa Lisboa/Portugal).

Marcos Augusto Perez

1 verbete

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Público e do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado.

Marcos de Lima Porta

1 verbete

Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Magistrado Estadual.

Marcos Youji Minami

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Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).Pesquisa Pós Doutoral na Universidade de São Paulo (USP). Professor e Coordenador Pedagógico do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA).Professor da UniFAP - CE

Marcus Boeira

1 verbete

Professor de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Doutor e Mestre em Direito pela USP. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Lógica Deôntica, Linguagem e Direito. Membro do Conselho editorial da Revista Communio. Coordenador editorial do selo Salamanca da Editora Concreta.

Marcus Faro de Castro

1 verbete

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Doutor e Mestre pela Harvard University.

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

2 verbetes

Professora do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-Doutora em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Elizabeth de Castro Lopes

2 verbetes

Doutra e Mestre em Direito pela PUC/SP. Membro do IBDP, IPDP e do CEAPRO. Membro Fundador do CEBEPEJ. Consultora Jurídica

Maria Eugenia Finkelstein

1 verbete

Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Maria Garcia

1 verbete

Professora da Faculdade de Direito da PUCSP. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Professora de Psicologia Jurídica/Medicina Legal e Direito Previdenciário da FIG/UNIMESP. Livre-docente, Doutora e Mestre em Direito da PUCSP.

Maria Helena Diniz

1 verbete

Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP. Professora Emérita da Faculdade de Direito de Itu.

Maria Herminia Penteado Pacheco e Silva Moccia

1 verbete

Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Direito pela PUCSP. Procuradora do Município de São Paulo (aposentada).

Maria Lúcia Lins Conceição

1 verbete

Doutora e mestre em direito processual pela PUCSP. Advogada em Curitiba.

Maria Rita Ferragut

3 verbetes

Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora dos cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET e PUC/COGEAE

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

1 verbete

Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

Mariana Mencio

1 verbete

Professora Adjunta de Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade Federal do ABC (UFABC). Doutora e Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mariana Sebalhos Jorge

1 verbete

Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Marilene de Araújo

1 verbete

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade São Paulo (PUCSP) .

Marina Faraco Lacerda Gama

1 verbete

Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutra e Mestre em Direito pela PUCSP. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) do Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA

Mário Luiz Ramidoff

0 verbetes

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor Titular da Faculdade Panamericana de Administração e Direito - FAPAD.

Marlon Tomazette

1 verbete

Professor Titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Doutor e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Procurador do Distrito Federal.

Mauricio Moreira Menezes

1 verbete

Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UERJ. Advogado.

Maurício Zockun

3 verbetes

Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador do tomo de Direito Administrativo e Constitucional da PUCSP. Advogado.

Mauro Schiavi

1 verbete

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Universitário. Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo

Meire Rose Santos Pereira

1 verbete

Professora no curso de MBA em Gestão de Compras e Suprimentos da Pós Graduação da Oswaldo Cruz. Professora de Direito Civil e Indígena nos cursos EAD do Ministério Público Federal. Professora voluntária na ONG EDUCAFRO. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Servidora do Ministério Público Federal.

Miguel Horvath Júnior

1 verbete

Professor de Direito Previdenciário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). LIvre-docente, Doutor e Mestre em Direito Previdencário da PUCSP.

Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger

2 verbetes

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

Milton Fornazari Junior

1 verbete

Doutor em Processo Penal e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal e da Academia Nacional de Polícia. Delegado de Polícia Federal

Milton Paulo de Carvalho Filho

1 verbete

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Novos Temas de Direito Civil e do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Professor de Direito Processual Civil no curso de graduação da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acadêmico da Academia Paulista de Magistrados. Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo

Mirella D’Angelo Caldeira

1 verbete

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada.

Mirna Cianci

1 verbete

Doutora e Mestre em Direito Processual Civil. Professora universitária. Procuradora do Estado de São Paulo.

Motauri Ciocchetti de Souza

5 verbetes

Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

1 verbete

Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista e Mestre em Direito pela UFBA, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Nadia de Araujo

1 verbete

Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ). Doutra pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comparado pela George Washington University.

Napoleão Casado Filho

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Nathalia Mazzonetto

1 verbete

Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada pela FGV/SP - Direito da Propriedade Intelectual. Especialização em Direito Processual Civil e em Arbitragem pela Università degli Studi di Milano e em Diritto dei Beni Immateriali e International Trade Law pela Università Commerciale Luigi Bocconi. Advogada.

Nathaly Campitelli Roque

4 verbetes

Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutora pela Universidade Clássica de Lisboa e pela Universidade de Coimbra. Doutra e Mestre em Direitos pela PUCSP. Procuradora do Município de São Paulo.

Nelson Rosenvald

1 verbete

Professor do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutorado em Direito Civil na Universidade Roma Tre/ Italia e Pós Doutorado em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Nelson Saule Júnior

2 verbetes

Professor de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nestor Duarte

1 verbete

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Livre-Docente em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito pela USP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Newton De Lucca

2 verbetes

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu da UNINOVE. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor no âmbito do comércio eletrônico do Ministério da Justiça. Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

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Océlio de Jesus Carneiro de Morais

1 verbete

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos no IGC da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém. Professor da Universidade da Amazônia.

Odete Novais Carneiro Queiroz

4 verbetes

Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUCSP.

Oksandro Gonçalves

2 verbetes

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Titular de Direito Comercial da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Comercial - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

Olavo de Oliveira Neto

3 verbetes

Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-doutor pela Università degli Studi di Milano. Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP. Juiz de Direito aposentado. Advogado.

Orlando Villas Bôas Filho

2 verbetes

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado da Universidade Presbiteriana Makenzie. Pós-Doutor pela Université de Paris X - Nanterre. Pós-Doutor pela École Normale Supérieure de Paris. Doutor em Direito, na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito, pela Universidade de São Paulo.

Oscar Silvestre Filho

3 verbetes

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE/SP.

Oscar Vilhena Vieira

1 verbete

Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies (St. Antonies College, Oxford University). Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

Osvaldo Capelari Júnior

1 verbete

Doutor em Direito pela Uninove. Mestre em Direito pela ESMPU/UCB. Procurador da República.

Osvaldo Santos de Carvalho

4 verbetes

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Direito e Ciências Contábeis pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente e especialização em Administração Financeira e Contábil e Direito Empresarial pela mesma instituição. Professor palestrante dos cursos de especialização do COGEAE-PUC, IBET, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Toledo de Presidente Prudente. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-SP

Oswaldo Henrique Duek Marques

1 verbete

Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUCSP. Doutor em Psicologia (Psicologia Clínica - Núcleo de Método Psicanalítico e Formação de Cultura) pela PUCSP.

Oswaldo Peregrina Rodrigues

1 verbete

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCSP.

Otavio Pinto e Silva

1 verbete

Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo

Paola Cantarini

0 verbetes

Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Doutoranda em Filosofia do Direito - Unisalento.

Patrícia Baptista

1 verbete

Professora adjunta de direito administrativo da Faculdade de Direito da UERJ e do PPGD/UERJ. Doutora em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Patricia Ulson Pizarro Werner

2 verbetes

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procuradora do Estado de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto

4 verbetes

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Paulo de Barros Carvalho

1 verbete

Professor Emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo. Livre-Docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo.

Paulo de Bessa Antunes

1 verbete

Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Dias de Moura Ribeiro

1 verbete

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Paulo Gustavo Gonet Branco

1 verbete

Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Mestrado em Direitos Humanos pela University of Essex. Subprocurador-Geral da República (Ministerio Publico Federal).

Paulo Hamilton Siqueira Junior

1 verbete

Professor titular da Universidade Paulista. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Marcos Rodrigues Brancher

4 verbetes

Professor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUCSP. Advogado.

Paulo Ricardo Schier

1 verbete

Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UniBrasil. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná.

Paulo Roberto Lyrio Pimenta

1 verbete

Professor Titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela UFBA. Pós-Doutorado pela Ludwig-Maximilians-Universität, München (Universidade de Munique, Alemanha). Ex-Pesquisador do CNPQ. Juiz Federal na Bahia.

Paulo Sérgio João

1 verbete

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor em Direito pela PUCSP. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Social - Universite Catholique de Louvain, Bélgica. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da FGV.

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

1 verbete

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

Pedro Miranda de Oliveira

1 verbete

Professor de Processo Civil nos cursos de mestrado e graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

Pedro Paulo Teixeira Manus

2 verbetes

Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Livre-docente e Doutor em Direito do Trabalho pela PUCSP. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Ministro Aposentado do Tribunal Superior Trabalho.

Phillip Gil França

1 verbete

Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Professor dos cursos de Especialização em Direito IDP (Brasília), Abdconst (Curitiba) e Unibrasil (Curitiba). Pós-doutor (CAPES/PNPD), Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar. Pós-Graduado em Direito Civil pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar.

Pietro de Jesús Lora Alarcón

2 verbetes

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito na PUC/SP. Professor Titular do Centro Universitário Bauru - CEUB/ITE. Pós-Doutorado pela Universidad Carlos III de Madrid e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestreem Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pythagoras Lopes de Carvalho Neto

1 verbete

Doutor e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Chicago.

Rafael Knorr Lippmann

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Advogado. Professor da Cadeira de Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação no Paraná. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Tuiuti do Paraná.

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

1 verbete

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito). Doutor e Mestre em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito Faculdade de Direito da USP.

Rafael Maffini

1 verbete

Professor Adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado e no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFRGS. Doutor e Mestre pela UFRGS. Advogado em Porto Alegre. Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogados, para o biênio 2016/2018.

Raphael Jacob Brolio

1 verbete

Doutor, Mestre, Especialista em direito pela PUC-SP. Professor do CPJUR, EPD, ESA, AASP, UNIP e de outros cursos jurídicos. Juiz do Trabalho da 2ª Região – SP

Raquel Dias da Silveira Motta

1 verbete

Professora Pesquisadora do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Professora Visitante da Universidade de Palermo (Itálica). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada.

Regina Helena Fonseca Fortes Furtado

1 verbete

Professora de Direito Penal da Universidade de Oviedo. Doutora em Direito Penal pela Universitat Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha. Advogada.

Regina Maria Macedo Nery Ferrari

1 verbete

Professora Sênior da Universidade Federal do Paraná. Professora Titular da Universidade Tuiuti do Paraná. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Renata Mota Maciel Dezem

1 verbete

Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Professora na Escola Paulista da Magistratura (EPM). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo.

Renata Queiroz Dutra

1 verbete

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professora Adjunta de Legislação Social e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Renato Buranello

1 verbete

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais na Área de Concentração Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Insper, do Centro de Ensino Superior de São Gotardo e no Instituto Educacional da BM&F e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Renato Rua de Almeida

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Professor aposentado de direito do trabalho da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Advogado

Renato Sedano Onofri

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Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Ricardo Hasson Sayeg

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Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Livre-Docente em Direito Econômico pela PUCSP. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUCSP.

Ricardo Marcondes Martins

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Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Município de São Paulo.

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

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Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor da Pós-Graduação lato sensu do COGEAE da PUCSP

Rita de Cássia Curvo Leite

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Professora de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP.

Rita Dias Nolasco

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Doutora em Direito pela PUCSP. Professora do COGEAE/PUCSP na Especialização de Direito Processual Civil. Professora do Curso de Especialização em Direto Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e Escola da Advocacia-Geral da União. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Procuradora da Fazenda Nacional.

Rita Maria Borges Franco

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Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora das disciplinas Direito do Consumidor e Direito Ambiental no curso preparatório para a OAB da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)

Rita Quartieri

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Doutora e Mestre em Direito Processual Civil. Professora universitária. Procuradora do Estado de São Paulo.

Rita Vasconcelos

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Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e do programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUCPR.

Roberta Soares da Silva

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Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD. Advogada.

Roberto Delmanto Junior

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Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado

Rodolfo Pamplona Filho

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Professor Titular de direito civil e direito processual do trabalho da Universidade Salvador — UNIFACS. Professor Associado da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM — Universidad de Castilla - La Mancha/Espanha. Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA.

Rodrigo Luís Kanayama

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Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Advogado.

Rodrigo Mazzei

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Pós-doutor (UFES - bolsa CAPES-REUNI), Doutor (FADISP) e Mestre (PUC/SP) em Direito. Professor da Graduação e do Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Vice-presidente do Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo (IAEES). Advogado

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

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Professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo. Pós-Doutor pela Universidade Complutense de Madri. Doutor e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado.

Rogéria Fagundes Dotti

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Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná.

Rogério Donnini

2 verbetes

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Civil pela PUCSP. Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP. Titular da Cadeira 73 (Vicente Ráo) da Academia Paulista de Direito. Advogado.

Rogério Licastro Torres de Mello

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Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em São Paulo.

Rogério Mollica

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Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Professor Doutor nos cursos de Mestrado e Doutorado na Universidade de Marilia - Unimar. Coordenador e professor da pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP/SP). Membro fundador e Presidente do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Ronaldo Porto Macedo Junior

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Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Filosofia Política e Ética e de Teoria do Direito da Direito GV. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor pela King's College of London. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ronaldo Vasconcelos

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Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo (USP). Advogado

Ronnie Herbert Barros Soares

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Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais, Subárea de Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. Professor de Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito. Magistrado em São Paulo.

Roque Antonio Carrazza

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Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rosângela Luft

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Professora Adjunta de Direito Administrativo da IPPUR/UFRJ no Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES). Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito Público pela Universitè Paris 1 - Panthéon-Sorbonne. Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.

Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

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Professora Adjunta da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela UFBA. Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

Rosemarie Adalardo Filardi

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Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Direito PUCSP.

Rubens Beçak

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Doutor e Mestre em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor da Universidade de São Paulo - USP, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - FDRP/USP. Pós-doutorado junto ao Instituto de Iberoamérica da Universidad de Salamanca-USAL.

Rubens Glezer

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Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP). Professor da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (GVlaw). Professor da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP.

Rubens Hideo Arai

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Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUCSP.

Rubens R. Sawaya

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Doutor em Ciência Política e Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Departamento de Economia da PUCSP.

Sandro Gilbert Martins

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Professor da Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA), Professor de Processo Civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e Professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em Curitiba.

Sandro Nahmias Melo

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Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas

Sérgio de Oliveira Médici

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Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Penal na Universidade de Araraquara. Advogado

Sergio Nojiri

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Professor de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

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Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-doutoranda pela Universidade de Salamanca. Mestre em Direito pela UFBA. Juíza do Trabalho no TRT da 5ª Região.

Sílvia Pimentel

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Professora Doutora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, onde ministra as disciplinas “Introdução ao Estudo do Direito”, “Filosofia do Direito” e “Direito, Gênero e Igualdade”. Integrante do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (CEDAW/ONU) de 2005 a 2016, e sua presidente em 2011-2012. Membro do Conselho Consultivo do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM). Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da PUCSP "Maria Augusta Thomaz".

Silvia Vassilieff

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Doutora em Direito Civil pela USP. Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade Autonoma de Direito - FADISP.

Sílvio Luiz de Almeida

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Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade São Judas Tadeu. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico pela da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente do Instituto Luiz Gama (SP). Advogado.

Simone Alves Cardoso

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Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Simone Rodrigues Costa Barreto

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Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e dao COGEAE - PUC/SP.

Stefano Maria Corso

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Professor da Università di Urbino (Itália)

Sueli Gandolfi Dallari

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Professora Titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Livre-docência, Doutorado e Mestrado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorado em Direito Médico pela Université de Paris XII e em saúde pública pela Columbia University (EUA).

Suely Ester Gitelman

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Professora de Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutra e Mestre em Direito pela PUCSP.

Suzana Maria Pimenta Catta Pretta Federighi

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Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Direito PUCSP. Procuradora do Estado de São Paulo.

Suzy Cavalcante Koury

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Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Swarai Cervone de Oliveira

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Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Professor da Escola Paulista da Magistratura. Membro do IBDP. Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Sylvia Helena Steiner

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Juíza do Tribunal Penal Internacional. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.

Tacio Lacerda Gama

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Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Advogado.

Tatiana Bonatti Peres

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Pós-Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tercio Sampaio Ferraz Jr.

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Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor titular aposentado da Universidade de São Paulo. Professor Emérito pela Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. Doutor em Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat de Mainz. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

Teresa Arruda Alvim

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Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUCSP. Advogada.

Thais Caroline Brecht Esteves Gouveia

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Doutora em Direito pela Universidade Nove de Julho. Juíza de direito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

Thereza Alvim

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Professora de Processo Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora em Direito pela PUCSP. Idealizadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi diretora geral da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo-FADISP. Foi coordenadora da Pós-Graduação da mesma instituição e professora dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado e Doutorado da mesma instituição. Foi também fundadora e coordenadora dos programas de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thereza Christina Nahas

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Professora titular da Universidade Paulista. Doutra e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutra e Mestre em Derecho del Trabajo y Trabajo Social pela Universidade Castilla de La Mancha Pós-doutora pela Universidad Castilla la -Mancha.

Thiago André Pierobom de Ávila

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Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa. Pós-Doutorado em Criminologia pela Universidade Monash (Melbourne, Austrália). Mestre pela Universidade de Brasília. Professor do programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Thiago de Carvalho e Silva e Silva

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Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Pós-Graduação Lato Senso da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP.

Thiago Lopes Matsushita

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Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP.

Thiago Marinho Nunes

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Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos - Université de Paris II.

Thiago Marrara

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Professor de direito administrativo da Universidade de São Paulo na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Livre-docente pela USP. Doutor pela Universidade de Munique (LMU), Alemanha. Advogado consultor. Editor da Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA). Contato: marrara@usp.br

Tiago C. Vaitekunas Zapater

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Professor do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutor em Filosofia do Direito na PUCSP. Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área de Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP.

Tiago Figueiredo Gonçalves

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Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da Graduação e do Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor da Graduação e de Pós-graduação do UNESC e da FUNCAB.

Túlio de Oliveira Massoni

1 verbete

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor em cursos de especialização (PUCSP e FGV-RJ). Professor Adjunto de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Introdução ao Estudo do Direito na UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo - Faculdades de Ciências Contábeis e Administração de Empresas)

Uinie Caminha

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Professora da Universidade Federal do Ceará. Professora Titular da Universidade de Fortaleza. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo.

Valéria Diez Scarance Fernandes

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Professora de Processo Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Doutora e Mestre em Processo Penal pela PUCSP. Post Graduated in Victimology at Inter-University Centre Dubrovnik. Promotora de Justiça de São Paulo, Coordenadora do Núcleo de Gênero.

Valton Dória Pessoa

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Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor e coordenador do curso de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito.

Vicente Greco Filho

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Professor Titular da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente e Doutor em Direito pela USP. Advogado

Vidal Serrano Nunes Júnior

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Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Adjunto da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do tomo de Direito Administrativo e Constitucional da Enciclopédia Jurídica da PUCSP.

Vladimir da Rocha França

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Professor Associado II do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado.

Vladmir Oliveira da Silveira

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Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor titular de direitos humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Doutor e Mestre em Direito pela PUCSP

Wagner Balera

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Professor Titular de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Livre-docente em Direito Previdenciário pela PUCSP. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP. Mestre em Direito Tributário pela PUCSP. Coordenador do Tomo de Direitos Humanos da Enciclopédia Jurídica da PUCSP.

Walber de Moura Agra

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Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado.

Wallace Paiva Martins Junior

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Professor Titular da Universidade Católica de Santos. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.

Weida Zancaner

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Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada.

William Cornetta

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Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Advogado.

William Pugliese

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Professor substituto de Direito Constitucional e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Direitos Humanos e Democracia pela Faculdade de Direito da UFPR. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Advogdo.

Willis Santiago Guerra Filho

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Professor Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-doutor em Filosofia pelo IFCS-UFRJ. Doutor em Ciência do Direito pela Universität Bielefeld, Alemanha. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Yone Frediani

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Professora titular da Fundação Armando Álvares Penteado. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito Relações do Estado pela PUCSP.