Ordem econômica e domínio econômico: competências e contrapartidas
Tomo: Direito Econômico
Tacio Lacerda Gama
Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Advogado.
3 verbetes encontrados
O
S
Sistema jurídico – Perspectiva dialógica
Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito
T
Teoria dialógica da validade: existência, regularidade e efetividade das normas jurídicas
Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito