Verbetes

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73 resultados encontrados para letra D.

D

Da invalidade – Nulidade e Anulabilidade

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Tomo Direito Civil

Dano moral coletivo

Cláudio Antônio Soares Levada

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Tomo Direitos Difusos e Coletivos

Danos não patrimoniais (direito italiano)

Giuseppe Ludovico

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Debênture

Armando Luiz Rovai

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Tomo Direito Comercial

Decadência

Charles William Mcnaughton

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Tomo Direito Tributário

Decaimento ou caducidade

Fábio Mauro de Medeiros

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Decisão judicial

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948

Georgenor de Sousa Franco Filho

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Tomo Direitos Humanos

Declarações históricas de direitos humanos

Carolina Alves de Souza Lima

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Tomo Direitos Humanos

Degeneração de marca

Lélio Denicoli Schmidt

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Tomo Direito Comercial

Delegação de poder de polícia

Carolina Zancaner Zockun, Maurício Zockun

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Delegação de poder de polícia

Aline Lícia Klein

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Delegação legislativa

André Rodrigues Cyrino

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Delineamentos do contrato de execução diferida

Andrea Cristina Zanetti

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Tomo Direito Civil

Demonstrações financeiras

Armando Luiz Rovai

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Tomo Direito Comercial

Desapropriação de bens imóveis

Luiz Sérgio Fernandes de Souza

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Desapropriação: aspectos gerais

Letícia Queiroz de Andrade

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Desconsideração da personalidade jurídica

Daniel Bushatsky

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Tomo Direito Comercial

Descrição do objeto

André Luiz Freire

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Desenho industrial

Lélio Denicoli Schmidt

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Tomo Direito Comercial

Despedida coletiva imotivada: a inconstitucionalidade da “modernização”

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Despedida indireta

Luciano Martinez

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Detração

Jamil Chaim Alves

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Tomo Direito Penal

Devido processo legal coletivo

Edilson Vitorelli Diniz Lima

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Tomo Direitos Difusos e Coletivos

Dialogismo sobre o planejamento econômico familiar

Rita de Cássia Curvo Leite

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Tomo Direito Econômico

Dignidade humana

Roberta Soares da Silva

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Tomo Direitos Humanos

Dignidade humana e evoluções do princípio personalista

Lorenzo Chieffi

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Tomo Direito Civil

Direito à cidade e institutos de proteção dos territórios urbanos de grupos sociais vulneráveis

Daniela Campos Libório, Nelson Saule Júnior

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Direito à educação na Constituição Federal

Patricia Ulson Pizarro Werner

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Direito à informação

Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia

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Tomo Direitos Humanos

Direito à liberdade de cátedra

Cláudia Mansani Queda de Toledo

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Direito à privacidade

Alessandro Hirata

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Direito à recuperação juidicial

Gustavo Saad Diniz

•

Tomo Direito Comercial

Direito à saúde

Patricia Ulson Pizarro Werner

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Direito ao desenvolvimento

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Tomo Direitos Humanos

Direito ao esquecimento

Motauri Ciocchetti de Souza

•

Tomo Direito Econômico

Direito ao esquecimento

Júlia Gomes Pereira Maurmo

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Direito ao mínimo existencial

Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Mirella D’Angelo Caldeira

•

Tomo Direitos Humanos

Direito ao trabalho digno

Pedro Paulo Teixeira Manus

•

Tomo Direitos Humanos

Direito da concorrência e propriedade intelectual

Paulo Marcos Rodrigues Brancher

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Tomo Direito Econômico

Direito das pessoas com deficiência

Luiz Alberto David Araujo

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Direito de acesso à internet

Karina Joelma Bacciotti Selingardi

•

Tomo Direitos Humanos

Direito de preferência na alienação de ações

•

Tomo Direito Comercial

Direito de preferência na subscrição de aumento do capital social

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Tomo Direito Comercial

Direito de recesso

Marcelo Guedes Nunes

•

Tomo Direito Comercial

Direito digital do trabalho

Antonio Carlos Aguiar

•

Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Direito dos povos indígenas

Meire Rose Santos Pereira

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Tomo Direitos Humanos

Direito e cinema

Mara Regina de Oliveira

•

Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Direito e política

Marcus Faro de Castro

•

Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Direito econômico

José Luiz Trinta

•

Tomo Direito Econômico

Direito econômico e desenvolvimento

Rubens R. Sawaya

•

Tomo Direito Econômico

Direito econômico: a interrelação entre direito e economia

Édson Luís Baldan

•

Tomo Direito Econômico

Direito internacional privado

Karla Karolina Harada Souza

•

Tomo Direitos Humanos

Direito intertemporal e Reforma Trabalhista

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Direito natural e jusnaturalismo

André de Carvalho Ramos

•

Tomo Direito Internacional

Direito natural e jusnaturalismo

Alvaro de Azevedo Gonzaga

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Direito penal do inimigo

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

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Tomo Direito Penal

Direito público e direito privado

Direito público e infraestrutura

Jacintho Arruda Câmara

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Direito quântico

Ricardo Hasson Sayeg

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Direitos dos usuários

Dinorá Adelaide Musetti Grotti

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Direitos humanos e empresas

Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian

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Tomo Direito Internacional

Direitos humanos em juízo

Motauri Ciocchetti de Souza

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Tomo Direitos Humanos

Direitos sociais

Vidal Serrano Nunes Júnior

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Direitos sociais na Constituição de 1988: breve estudo sobre os direitos do art. 6º da Consituição da República

Georgenor de Sousa Franco Filho

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Direitos trabalhistas dos jogadores de futebol

Domingos Sávio Zainaghi

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Discricionariedade técnica

Flávio José Roman

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Discriminação

Cristina Paranhos Olmos

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Discursiva do direito, Teoria

Guilherme Scotti Rodrigues

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento

Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Documentos eletrônicos

Ronaldo Vasconcelos

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Tomo Processo Civil

Dolo

Charles William Mcnaughton

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Tomo Direito Tributário

Duplo grau de jurisdição criminal

Jacques de Camargo Penteado

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Tomo Processo Penal

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