Direitos Difusos e Coletivos

ISBN 978-85-60453-49-8

Coordenação: Nelson Nery Jr., Georges Abboud, André Luiz Freire

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A

Área de preservação permanente

Lucas Tamer Milaré, Édis Milaré

Avaliação Ambiental Estratégica

Édis Milaré, Lucas Tamer Milaré

C

Compensação ambiental

Rita Maria Borges Franco

Consumidor

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

D

Dano moral coletivo

Cláudio Antônio Soares Levada

Devido processo legal coletivo

Edilson Vitorelli Diniz Lima

E

Estudo de impacto ambiental

Édis Milaré, Lucas Tamer Milaré

F

Floresta pública

Gilberto Passos de Freitas, Simone Alves Cardoso

L

Litígio coletivo

Edilson Vitorelli Diniz Lima

O

Obsolescência

William Cornetta

Os princípios da precaução e da prevenção no direito ambiental

Paulo de Bessa Antunes

P

Política Nacional da Biodiversidade

Tiago C. Vaitekunas Zapater

Políticas públicas

Andréia R. Schneider Nunes

Princípio da proibição da prova ilícita

Tiago C. Vaitekunas Zapater

Princípio do poluidor pagador

Princípios informadores do processo coletivo

Édis Milaré, Lucas Tamer Milaré

Processo coletivo

Edilson Vitorelli Diniz Lima

R

Recall ou chamamento de consumidores

William Cornetta

S

Saneamento básico: competências constitucionais para criar, organizar e prestar os serviços públicos

André Luiz Freire

Saneamento básico: conceito jurídico e serviços públicos

André Luiz Freire

Saneamento básico: titularidade, regulação e descentralização

André Luiz Freire

U

Usucapião coletiva

Gilberto Fachetti Silvestre

Contato

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