Verbetes

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65 resultados encontrados para letra C.

C

Capacidade contributiva

André Mendes Moreira

•

Tomo Direito Tributário

Capitalismo humanista

Ricardo Hasson Sayeg, Manuel Enriquez Garcia

•

Tomo Direitos Humanos

Cartéis econômicos de núcleo duro

Regina Helena Fonseca Fortes Furtado

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Tomo Direito Penal

Casamento internacional

Ana Paula Corrêa Patiño

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Tomo Direito Internacional

Casamento: instituição social e contrato

Odete Novais Carneiro Queiroz, Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger

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Tomo Direito Civil

Citação

Sandro Gilbert Martins

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Tomo Processo Civil

Cláusulas pétreas

Paulo Gustavo Gonet Branco

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Coisa julgada

Thereza Alvim, José Manoel de Arruda Alvim Netto

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Tomo Processo Civil

Colisão de direitos humanos

Fábio Zambitte Ibrahim

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Tomo Direitos Humanos

Comércio eletrônico

Paulo Marcos Rodrigues Brancher

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Tomo Direito Comercial

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Flávia Piovesan

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Tomo Direito Internacional

Compensação ambiental

Rita Maria Borges Franco

•

Tomo Direitos Difusos e Coletivos

Competência

Pedro Paulo Teixeira Manus

•

Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Competência da Justiça Militar

Dirceu Augusto da Câmara Valle

•

Tomo Processo Penal

Compra e venda mercantil

Armando Luiz Rovai

•

Tomo Direito Comercial

Conceito de direito administrativo

Fernando Dias Menezes de Almeida

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Conceito de direitos e garantias fundamentais

Ingo Wolfgang Sarlet

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Concessão de direito real de uso

Rosângela Luft

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Concessão de uso

Rosângela Luft

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Concessão urbanística

Alexandre Levin

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Concorrência: programa de compliance e acordo de leniência

Rosemarie Adalardo Filardi

•

Tomo Direito Econômico

Concurso de crimes

Everton Luiz Zanella

•

Tomo Direito Penal

Conexão e continência

Olavo de Oliveira Neto

•

Tomo Processo Civil

Conflitos armados específicos, casos e decisões específicas

Carlos Roberto Husek

•

Tomo Direito Internacional

Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Alessandro Octaviani

•

Tomo Direito Comercial

Conselho Nacional de Justiça

Flávio Pansieri

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Conselho Nacional do Ministério Público

Flávio Pansieri

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Consórcio público

Alexandre Levin

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Consórcios públicos e região metropolitana

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Constitucionalismo

Pietro de Jesús Lora Alarcón

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Constituição do crédito tributário

André Mendes Moreira

•

Tomo Direito Tributário

Constituição Federal

Charles William Mcnaughton

•

Tomo Direito Tributário

Constituto Possessório (Cláusula Constituti)

Luís Paulo Cotrim Guimarães

•

Tomo Direito Civil

Constructivismo lógico-semântico

Paulo de Barros Carvalho

•

Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Consumidor

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

•

Tomo Direitos Difusos e Coletivos

Contestação

Swarai Cervone de Oliveira

•

Tomo Processo Civil

Contrato de trabalho intermitente

Jackson Passos Santos

•

Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Contrato eletrônico

Paulo Marcos Rodrigues Brancher

•

Tomo Direito Comercial

Contrato internacional

Clarissa Ferreira Macedo D'Isep

•

Tomo Direito Internacional

Contrato por prazo determinado

Isabela Fadul de Oliveira

•

Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Contrato social

Armando Luiz Rovai

•

Tomo Direito Comercial

Contratos empresariais

Marcia Carla Pereira Ribeiro

•

Tomo Direito Comercial

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE

Flávio Alberto Gonçalves Galvão

•

Tomo Direito Econômico

Contribuições sindicais

Gilberto Stürmer

•

Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Contribuinte

Luis Cesar Souza de Queirós

•

Tomo Direito Tributário

Controle concentrado de constitucionalidade no Brasil

Marcelo Figueiredo

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Controle difuso de constitucionalidade

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Controle do ato administrativo

Phillip Gil França

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Controle externo de atividade policial pelo Ministério Público: fundamentos e áreas de atuação

Thiago André Pierobom de Ávila

•

Tomo Processo Penal

Controle interno

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

•

Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Convalidação dos atos administrativos

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Convenção Americana de Direitos Humanos: Pacto de San José da Costa Rica

Pietro de Jesús Lora Alarcón

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Tomo Direitos Humanos

Convenções de direitos humanos sobre direitos da mulher

Sílvia Pimentel

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Tomo Direitos Humanos

Convenções de Direitos Humanos sobre Direitos das Crianças

Carolina Magnani Hiromoto, Eduardo Dias de Souza Ferreira

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Tomo Direitos Humanos

Convenções sobre refugiados

Gilberto Marcos Antonio Rodrigues

Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Flávio Crocce Caetano

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Tomo Direitos Humanos

Corte Interamericana de Direitos Humanos

André de Carvalho Ramos

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Tomo Direitos Humanos

Créditos concursais

Marcelo Barbosa Sacramone

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Tomo Direito Comercial

Créditos extraconcursais

Marcelo Barbosa Sacramone

•

Tomo Direito Comercial

Crimes contra a honra

Cleber Rogério Masson

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Tomo Direito Penal

Culpabilidade

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

•

Tomo Direito Penal

Cultura dos direitos humanos

Francisco Borba Ribeiro Neto

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Tomo Direitos Humanos

Cumprimento da sentença

Araken de Assis

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Tomo Processo Civil

Cumprimento da sentença – disposições gerais

Olavo de Oliveira Neto

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Tomo Processo Civil

Cumprimento provisório de sentença

Cristiane Druve Tavares Fagundes

•

Tomo Processo Civil

Contato

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