Direito Econômico

ISBN 978-85-60453-84-9

Coordenação: Ricardo Hasson Sayeg

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A

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica

Frederico da Costa Carvalho Neto

A descriminalização da falência

Luiz Gonzaga Modesto de Paula

A globalização e a transnacionalidade dos direitos do consumidor

Ecio Perin Junior

A inclusão econômica do refugiado através da previdência social

Cláudia Villagra da Silva Marques, Miguel Horvath Júnior

A Inteligência Artificial (IA) e a lei brasileira de responsabilidade e transparência na internet – Humanismo 4.0 – Impactos na cidadania

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene de Araújo

A unificação das obrigações civis e comerciais

Everaldo Augusto Cambler

B

Barreiras não-tarifárias ambientais

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

C

Concorrência: programa de compliance e acordo de leniência

Rosemarie Adalardo Filardi

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE

Flávio Alberto Gonçalves Galvão

D

Dialogismo sobre o planejamento econômico familiar

Rita de Cássia Curvo Leite

Direito ao esquecimento

Motauri Ciocchetti de Souza

Direito da concorrência e propriedade intelectual

Paulo Marcos Rodrigues Brancher

Direito econômico

José Luiz Trinta

Direito econômico e desenvolvimento

Rubens R. Sawaya

Direito econômico: a interrelação entre direito e economia

Édson Luís Baldan

E

Educação para o desenvolvimento econômico

Carolina Alves de Souza Lima

Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: relação entre Direito Ambiental, Econômico e Tributário

Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa

F

Fins do princípio do poluidor-pagador

Heron Santana Gordillo, Paulo Roberto Lyrio Pimenta

I

Inconsistências da soberania: o povo entre democracia, constitucionalismo e mercado

M

Marx: um pioneiro da análise econômica do Direito

Willis Santiago Guerra Filho

Metamorfoses do mundo: um olhar para a modernidade

Eduardo Dias de Souza Ferreira, Oscar Silvestre Filho

O

O crime de descaminho e a extinção da punibilidade pelo perdimento da mercadoria apreendida

Oswaldo Henrique Duek Marques

O desafio da revolução digital

Ladislau Dowbor

O desenvolvimento inclusivo da pessoa idosa

Célia Barbosa Abreu

O imposto sobre grandes fortunas (CF, art. 153, VII), o princípio da igualdade e a efetividade da Constituição

Ordem constitucional econômica do capitalismo humanista

Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ricardo Hasson Sayeg

Ordem econômica e domínio econômico: competências e contrapartidas

Tacio Lacerda Gama

P

Perda de bens de origem não comprovada

Claudio José Langroiva Pereira

Planejamento governamental

José Maurício Conti

Políticas públicas: conceito

Josué Mastrodi

Propriedade intelectual e inteligência artificial

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Thais Caroline Brecht Esteves Gouveia, Osvaldo Capelari Júnior

Proteção de dados pessoais

Lucas de Laurentiis

R

Regulação jurídica

Ricardo Marcondes Martins

T

Tratados internacionais e proteção ao investimento estrangeiro

Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Arianna Stagni Guimarães

Trust como instrumento de desenvolvimento econômico

José Horácio Halfled Rezende Ribeiro

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