Verbetes

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80 resultados encontrados para letra P.

P

Pachukanis

Camilo Onoda Caldas

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Parcerias no setor da saúde

Fernando Borges Mânica

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Parcerias público-privadas: conceito

Floriano de Azevedo Marques Neto

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Partes e procuradores no processo do trabalho

Adalberto Martins

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Paz

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Tomo Direitos Humanos

Pedido de restituição

Marcelo Barbosa Sacramone

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Tomo Direito Comercial

Peirce, Charles Sanders

Cassiano Terra Rodrigues

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Penhora

Luiz Antonio Ferrari Neto

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Tomo Processo Civil

Perda de bens de origem não comprovada

Claudio José Langroiva Pereira

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Tomo Direito Econômico

Perda de chance (responsabilidade civil)

Rubens Hideo Arai

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Tomo Direito Civil

Pesquisa em direito

Alexandre Veronese

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Petição inicial trabalhista

André Araújo Molina

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Planejamento governamental

José Maurício Conti

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Tomo Direito Econômico

Plano diretor municipal

Alexandre Levin

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Poder discricionário

Íris Vânia Santos Rosa

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Tomo Direito Tributário

Poder e direito

Fábio Ulhoa Coelho

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Poder geral de coerção

Olavo de Oliveira Neto

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Tomo Processo Civil

Poder normativo da Justiça do Trabalho

Túlio de Oliveira Massoni

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Política Nacional da Biodiversidade

Tiago C. Vaitekunas Zapater

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Tomo Direitos Difusos e Coletivos

Políticas públicas

Andréia R. Schneider Nunes

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Tomo Direitos Difusos e Coletivos

Políticas públicas: conceito

Josué Mastrodi

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Tomo Direito Econômico

Positivismo jurídico: significado e correntes

Dimitri Dimoulis

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Pré-qualificação nas licitações públicas

André Luiz Freire

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Precedente judicial

Rafael Knorr Lippmann

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Tomo Direito Civil

Preço

Íris Vânia Santos Rosa

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Tomo Direito Tributário

Preço público

Íris Vânia Santos Rosa

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Tomo Direito Tributário

Prequestionamento

Pedro Miranda de Oliveira

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Tomo Processo Civil

Prescrição

Íris Vânia Santos Rosa

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Tomo Direito Comercial

Prescrição penal

Christiano Jorge Santos

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Tomo Direito Penal

Presidencialismo

Paulo Ricardo Schier

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Presunção

Íris Vânia Santos Rosa

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Tomo Direito Tributário

Principais aspectos do recurso especial

Eduardo Arruda Alvim

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Tomo Processo Civil

Principio constitucional da moralidade administrativa

Márcio Cammarosano

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípio da celeridade processual

Emerson Ademir Borges de Oliveira

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Tomo Processo Civil

Princípio da colaboração

Daniel Mitidiero

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Tomo Processo Civil

Princípio da continuidade do serviço público e interrupção

Karina Houat Harb

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípio da eficiência

Emerson Gabardo

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípio da fungibilidade

Rita Vasconcelos

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Tomo Processo Civil

Princípio da igualdade no processo penal

Paulo Hamilton Siqueira Junior

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Tomo Processo Penal

Princípio da legalidade

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípio da motivação no direito administrativo

Vladimir da Rocha França

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípio da preservação da empresa

Daniel Bushatsky

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Tomo Direito Comercial

Princípio da proibição da prova ilícita

Tiago C. Vaitekunas Zapater

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Tomo Direitos Difusos e Coletivos

Princípio da proibição da prova ilícita

Elias Marques de Medeiros Neto

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Tomo Processo Civil

Princípio da proteção da confiança legítima

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípio da publicidade

Eneida Desiree Salgado

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro

Almiro do Couto e Silva

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípio da sucumbência

Ivani Contini Bramante

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Princípio da universalidade

Adriana da Costa Ricardo Schier

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípio dispositivo

Maria Elizabeth de Castro Lopes

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Tomo Processo Civil

Princípio do acesso justiça

Ivan Aparecido Ruiz

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Tomo Processo Civil

Princípio do devido processo legal no processo administrativo

Antonio Cecilio Moreira Pires

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípio do poluidor pagador

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Tomo Direitos Difusos e Coletivos

Princípio droit de la saisine

Odete Novais Carneiro Queiroz

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Tomo Direito Civil

Princípio protetor no direito do trabalho

Thereza Christina Nahas

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Princípio republicano

Roque Antonio Carrazza

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípios da culpabilidade e da voluntariedade

Angélica Petian

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípios do direito processual do trabalho

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Princípios e instrumentos de política urbana

Daniela Campos Libório, Nelson Saule Júnior

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Princípios informadores do processo coletivo

Édis Milaré, Lucas Tamer Milaré

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Tomo Direitos Difusos e Coletivos

Prisão temporária

Jayme Walmer de Freitas

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Tomo Processo Penal

Privacidade

Claudio Luiz Bueno de Godoy

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Tomo Direito Civil

Procedimento

Fernando da Fonseca Gajardoni

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Tomo Processo Civil

Procedimento de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

Carlos Henrique Bezerra Leite

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Processo administrativo: aspectos gerais

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Processo administrativo: aspectos gerais

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Processo coletivo

Edilson Vitorelli Diniz Lima

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Tomo Direitos Difusos e Coletivos

Processo internacional: competências e processo no Brasil

Thiago Marinho Nunes

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Tomo Direito Internacional

Processo penal e Estado Democrático de Direito

Marco Antonio Marques da Silva

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Tomo Processo Penal

Procurador do Estado

Maurício Zockun

Produtor rural

Rita Quartieri, Mirna Cianci

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Tomo Processo Civil

Proporcionalidade

Willis Santiago Guerra Filho

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Proporcionalidade

Gustavo Saad Diniz

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Tomo Direito Comercial

Propriedade intelectual e inteligência artificial

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Thais Caroline Brecht Esteves Gouveia, Osvaldo Capelari Júnior

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Tomo Direito Econômico

Proteção de dados pessoais

Lucas de Laurentiis

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Tomo Direito Econômico

Proteção internacional de dados pessoais

Paulo Marcos Rodrigues Brancher

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Tomo Direito Internacional

Prova

Fabiana Del Padre Tomé

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Prova documental

Roberto Delmanto Junior

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Tomo Processo Penal

Prova testemunhal

Cleber Rogério Masson

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Tomo Processo Penal

Publicidade comparativa

Nathalia Mazzonetto

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Tomo Direito Comercial

Contato

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