Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

ISBN 978-65-990464-2-1

Coordenação: Pedro Paulo Teixeira Manus e Suely Gitelman

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A

A decadência e a prescrição no direito brasileiro

Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

A organização internacional do trabalho (OIT): proteção e uma perspectiva do futuro trabalhador idoso

Carmela Dell'Isola

A revelia no processo do trabalho

Valton Dória Pessoa

A subordinação jurídica no Direito do Trabalho

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

Ação rescisória na justiça do trabalho

Manoel Antonio Teixeira Filho

Altos executivos

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

As horas in itinere na reforma trabalhista

Cláudia José Abud

Assédio moral

Suely Ester Gitelman

Assembleia de sócios

Assistência judiciária gratuita

Fausto Siqueira Gaia

Audiências no processo do trabalho

Aviso prévio

Paulo Sérgio João

C

Competência

Pedro Paulo Teixeira Manus

Contrato de trabalho intermitente

Jackson Passos Santos

Contrato por prazo determinado

Isabela Fadul de Oliveira

Contribuições sindicais

Gilberto Stürmer

D

Danos não patrimoniais (direito italiano)

Giuseppe Ludovico

Despedida coletiva imotivada: a inconstitucionalidade da “modernização”

Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

Despedida indireta

Luciano Martinez

Direito digital do trabalho

Antonio Carlos Aguiar

Direito intertemporal e Reforma Trabalhista

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Direitos sociais na Constituição de 1988: breve estudo sobre os direitos do art. 6º da Consituição da República

Georgenor de Sousa Franco Filho

Direitos trabalhistas dos jogadores de futebol

Domingos Sávio Zainaghi

Discriminação

Cristina Paranhos Olmos

Dissídio coletivo de trabalho e ação de cumprimento

Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

E

Empregador

Suzy Cavalcante Koury

Equidade

Fabíola Marques

Estabilidade no emprego

Renato Rua de Almeida

Estagiário

Andréa Presas Rocha

F

Falta grave operária

Luciano Martinez

Flexibilidade Brasil 2019

Fernando Fita Ortega

Fontes do direito do trabalho

Otavio Pinto e Silva

Formação histórica do direito do trabalho

Renata Queiroz Dutra

G

Grupo econômico

André Araújo de Oliveira

I

Impulso oficial

Inquérito civil

Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

J

Justa causa

Luciano Martinez

L

Litigância de má-fé

Leonel Maschietto

M

Meio ambiente do trabalho

Sandro Nahmias Melo

Ministério Público do Trabalho

Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

O

O desemprego tecnológico

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

P

Partes e procuradores no processo do trabalho

Adalberto Martins

Petição inicial trabalhista

André Araújo Molina

Poder normativo da Justiça do Trabalho

Túlio de Oliveira Massoni

Princípio da sucumbência

Ivani Contini Bramante

Princípio protetor no direito do trabalho

Thereza Christina Nahas

Princípios do direito processual do trabalho

Procedimento de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

Carlos Henrique Bezerra Leite

R

Representação dos trabalhadores na empresa

Francesca Columbu

Responsabilidade civil por acidente de trabalho (abordagem labor-ambiental)

Guilherme Guimarães Feliciano

Responsabilidade solidária e subsidiária no processo do trabalho

Denise Poiani Delboni

T

Teletrabalho à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável

Célio Pereira Oliveira Neto

Testemunhas no direito processual do trabalho

Raphael Jacob Brolio

Tutelas de urgência no processo do trabalho

Thiago de Carvalho e Silva e Silva

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