Direito Civil

ISBN 978-85-60453-87-0

Coordenação: Rogério Donnini, Adriano Ferriani e Erik Gramstrup

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A

A aceitação e a renúncia da herança

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

A cessão de direitos hereditários

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

A responsabilidade civil do advogado

Silvia Vassilieff

Abuso de direito

Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger

Alienação fiduciária em garantia

Erik Frederico Gramstrup

Atores individuais e não estatais

Rita de Cássia Curvo Leite

Atos de disposição do próprio corpo

Rita de Cássia Curvo Leite

Autonomia privada (direito internacional privado)

André de Carvalho Ramos, Mariana Sebalhos Jorge

B

Bens móveis e imóveis

Everaldo Augusto Cambler

Boa fé e probidade

Rogério Donnini

C

Casamento: instituição social e contrato

Odete Novais Carneiro Queiroz, Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger

Constituto Possessório (Cláusula Constituti)

Luís Paulo Cotrim Guimarães

D

Da invalidade – Nulidade e Anulabilidade

Delineamentos do contrato de execução diferida

Andrea Cristina Zanetti

Dignidade humana e evoluções do princípio personalista

Lorenzo Chieffi

G

Guarda e medidas protetivas sob a perspectiva de gênero

Camila de Jesus Mello Gonçalves

H

Herança jacente e herança vacante

Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa

P

Perda de chance (responsabilidade civil)

Rubens Hideo Arai

Precedente judicial

Rafael Knorr Lippmann

Princípio droit de la saisine

Odete Novais Carneiro Queiroz

Privacidade

Claudio Luiz Bueno de Godoy

R

Representação

Mairan Gonçalves Maia Júnior

Responsabilidade contratual

Nelson Rosenvald

S

Supremo Tribunal Federal

Jefferson Aparecido Dias

Supressio e surrectio

Artur Marques da Silva Filho

T

Teoria geral do processo

Fredie Didier Jr.

Tutela antecipada

João Batista Lopes

Tutela antecipada antecedente: estabilização

Heitor Vitor Mendonça Sica

Tutela cautelar antecedente

Cláudia Elisabete Schwerz Cahali

Tutela de evidência

Leonardo Carneiro da Cunha

Tutela declaratória

Nathaly Campitelli Roque

Tutela inibitória

João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes

Tutela provisória (evolução e teoria geral)

Leonardo Ferres da Silva Ribeiro

V

Valor da causa

Gelson Amaro de Souza

Contato

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