Verbetes

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77 resultados encontrados para letra A.

A

A aceitação e a renúncia da herança

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

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Tomo Direito Civil

A cessão de direitos hereditários

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

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Tomo Direito Civil

A decadência e a prescrição no direito brasileiro

Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica

Frederico da Costa Carvalho Neto

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Tomo Direito Econômico

A descriminalização da falência

Luiz Gonzaga Modesto de Paula

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Tomo Direito Econômico

A globalização e a transnacionalidade dos direitos do consumidor

Ecio Perin Junior

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Tomo Direito Econômico

A inclusão econômica do refugiado através da previdência social

Cláudia Villagra da Silva Marques, Miguel Horvath Júnior

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Tomo Direito Econômico

A Inteligência Artificial (IA) e a lei brasileira de responsabilidade e transparência na internet – Humanismo 4.0 – Impactos na cidadania

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene de Araújo

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Tomo Direito Econômico

A organização internacional do trabalho (OIT): proteção e uma perspectiva do futuro trabalhador idoso

Carmela Dell'Isola

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A proteção internacional do consumidor

Suzana Maria Pimenta Catta Pretta Federighi

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Tomo Direito Internacional

A proteção internacional dos direitos da criança e do adolescente e os reflexos do Estatuto do Desarmamento no Brasil

Eduardo Dias de Souza Ferreira, Oscar Silvestre Filho

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Tomo Direitos Humanos

A proteção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e a ordem interna nacional

Luiz Alberto David Araujo

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Tomo Direito Internacional

A proteção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e a ordem interna nacional

Eduardo Dias de Souza Ferreira, Oscar Silvestre Filho

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Tomo Direitos Humanos

A responsabilidade civil do advogado

Silvia Vassilieff

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Tomo Direito Civil

A revelia no processo do trabalho

Valton Dória Pessoa

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A subordinação jurídica no Direito do Trabalho

Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A teoria das posições jurídicas de Wesley Newcomb Hohfeld

André Luiz Freire

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

A unificação das obrigações civis e comerciais

Everaldo Augusto Cambler

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Tomo Direito Econômico

Aborto

Édson Luís Baldan

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Tomo Direito Penal

Abuso de direito

Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger

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Tomo Direito Civil

Abuso do direito

Luiz Sérgio Fernandes de Souza

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Ação civil pública

Motauri Ciocchetti de Souza

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Ação controlada

Milton Fornazari Junior

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Tomo Processo Penal

Ação de consignação em pagamento

Antonio Carlos Marcato

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Tomo Processo Civil

Ação de usucapião

Henrique Ferraz de Mello

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Tomo Processo Civil

Ação rescisória na justiça do trabalho

Manoel Antonio Teixeira Filho

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Ação revisional de aluguéis

Rogério Licastro Torres de Mello

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Tomo Processo Civil

Acesso à Justiça

Nathaly Campitelli Roque

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Ações de despejo

Rogério Licastro Torres de Mello

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Tomo Processo Civil

Ações de família

Fernanda Tartuce

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Tomo Processo Civil

Ações possessórias

Cláudia Aparecida Cimardi

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Tomo Processo Civil

Adjudicação

Helder Moroni Câmara

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Tomo Processo Civil

Administração Pública

Motauri Ciocchetti de Souza

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Tomo Direito Penal

Administradores de sociedades anônimas

Marcelo Barbosa Sacramone

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Tomo Direito Comercial

Adoção intermacional

Carolina Magnani Hiromoto, Eduardo Dias de Souza Ferreira

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Tomo Direito Internacional

Advocacia Pública

André Rodrigues Cyrino

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Agentes públicos: classificação

Raquel Dias da Silveira Motta

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Agravo de instrumento

Anselmo Prieto Alvarez

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Tomo Processo Civil

Agravo em execução

Ana Victoria de Paula Souza de Mathis

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Tomo Processo Penal

Agravo interno

Paulo Ricardo Schier

Agronegócio: conceito

Renato Buranello

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Tomo Direito Comercial

Alienação fiduciária em garantia

Erik Frederico Gramstrup

•

Tomo Direito Civil

Alteração do local do contrato de trabalho – Transferência

Rita de Cássia Curvo Leite

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Tomo Direito Internacional

Altos executivos

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Amicus curiae

Cassio Scarpinella Bueno

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Tomo Processo Civil

Análise econômica do direito

Bruno Meyerhof Salama

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Anistia

André Mendes Moreira

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Tomo Direito Tributário

Antropologia jurídica

Orlando Villas Bôas Filho

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Anualidade do tributo

André Mendes Moreira

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Tomo Direito Tributário

Apelação

Milton Paulo de Carvalho Filho

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Tomo Processo Civil

Arbitragem e Administração

Cesar Guimarães Pereira

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Arbitragem internacional

Cláudio Finkelstein

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Tomo Direito Internacional

Área de preservação permanente

Lucas Tamer Milaré, Édis Milaré

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Tomo Direitos Difusos e Coletivos

Arguição de descumprimento de preceito fundamental

Regina Maria Macedo Nery Ferrari

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Aristóteles e o direito

Gabriel Chalita

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Armas

Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo

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Tomo Direito Penal

As horas in itinere na reforma trabalhista

Cláudia José Abud

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Aspectos gerais da Lei Anticorrupção

Maurício Zockun

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Assédio moral

Suely Ester Gitelman

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Assédio moral institucional

Tiago Figueiredo Gonçalves

Assembleia de sócios

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Assinatura eletrônica (ICP-Brasil)

Marcelo Guedes Nunes

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Tomo Direito Comercial

Assistência

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Tomo Direito Comercial

Assistência judiciária gratuita

Fausto Siqueira Gaia

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Associação criminosa

Renata Mota Maciel Dezem

Ato Administrativo Ambiental

Rita Maria Borges Franco

Atores individuais e não estatais

Rita de Cássia Curvo Leite

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Tomo Direito Civil

Atos de disposição do próprio corpo

Rita de Cássia Curvo Leite

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Tomo Direito Civil

Atributos do ato administrativo

Ricardo Marcondes Martins

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Tomo Direito Administrativo e Constitucional

Audiência de conciliação e de mediação

Marcia Conceição Alves Dinamarco

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Tomo Processo Civil

Audiência de custódia

Érica Marcelina Cruz

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Tomo Processo Penal

Audiências no processo do trabalho

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Autonomia da vontade

Nadia de Araujo

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Tomo Direito Internacional

Autonomia privada (direito internacional privado)

André de Carvalho Ramos, Mariana Sebalhos Jorge

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Tomo Direito Civil

Autopoiese

Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima

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Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito

Avaliação Ambiental Estratégica

Édis Milaré, Lucas Tamer Milaré

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Tomo Direitos Difusos e Coletivos

Aviso prévio

Paulo Sérgio João

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Tomo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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