CV no Lattes CNPQ: http://lattes.cnpq.br/6420892407056276

Nome em citações bibliográficas: FREIRE, André Luiz

Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da PUCSP. Pós doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Instituto Ius Gentium Conimbrigae. Doutor (S.J.D.) em Filosofia do Direito pela Universidade de Virginia. Doutor e Mestre em Direito do Administrativo pela PUCSP. Master of Laws (LL.M.) pela Universidade de Virginia. Advogado. Coordenador Geral da Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Coordenador dos tomo de Teoria Geral e Filosofia do Direito, do tomo de Direito Administrativo e Constitucional e do tomo de Direitos Difusos e Coletivos.

Verbetes publicados na Enciclopédia Jurídica da PUCSP

• A teoria das posições jurídicas de Wesley Newcomb Hohfeld
• Direito público e direito privado
• Saneamento básico: conceito jurídico e serviços públicos
• Saneamento básico: competências constitucionais para criar, organizar e prestar os serviços públicos
• Saneamento básico: titularidade, regulação e descentralização
• Descrição do objeto
• Pré-qualificação nas licitações públicas
• Encampação: requisitos e processo administrativo